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Conselho de Cultura e CIB fazem balanço e planejam ações de 2020

Graciele Leite | Assessoria Secel

Reunião Conselho de Cultura - Foto por: Ahmad Jarrah
Reunião Conselho de Cultura
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Duas das três representações de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Estadual de Cultura, ou seja, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) finalizaram as atividades de 2019 com dois encontros realizados na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). As reuniões, que ocorreram separadamente, resultaram em um balanço das ações do ano e uma reflexão sobre o que deverá ser prioridade na atuação em 2020.

“O Sistema Estadual de Cultura prevê o pleno exercício dos direitos culturais do cidadão. Neste sentido, é de suma importância que esses encontros aconteçam, que os colegiados discutam sobre as ações e tragam demandas do interior. Dessa forma, conseguimos garantir que pessoas, comunidades, municípios tenham acesso e vivenciem efetivamente a cultura”, explica o secretário Allan Kardec Benitez, que participa das duas comissões. 

Na avaliação do vice-presidente do Conselho de Cultura, Luciano Carneiro, um dos avanços no desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura neste ano foi a integração dos encontros, por meio da eleição de representantes do CEC na composição da CIB. “Assim foi possível alinhar as demandas e propiciar mais diálogo e transparência nas decisões entre os dois colegiados”.

A reunião do CEC foi realizada no dia 19 de dezembro, e entre os pontos de debate estiveram a discussão sobre as minutas da Lei do Tombamento e criação de lei complementar que permita renúncia fiscal de ICMS para repasse ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

Quanto aos desafios para 2020, estão o lançamento de novos editais, a promoção de ações de fortalecimento do Sistema Estadual, a regularização do repasse ao Fundo e a interiorização das ações da Secel.

Em relação à reunião da CIB, realizada em 16 de dezembro, uma das pautas em debate foi o pedido dos gestores municipais para prorrogação do Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-Grossense, sendo estendido até 10 de janeiro. Também ocorreram contribuições à minuta do edital de interiorização, e foi solicitado à secretaria que os prazos dos futuros editais contemplem tempo suficiente para que a informação chegue aos municípios e a classe cultural consiga participar.

Além disso, a Secel apresentou um balanço das ações de 2019 e o planejamento prévio de 2020. As próximas reuniões dos colegiados estão previstas para ocorrer em março.