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Edital do prêmio Territórios MT 2016 - encerrado

Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 às 13:52
Assessoria-SEC

O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 10.363/2016 que define o Plano Estadual de Cultura, Lei 10.379/2016 que institui o Fundo Estadual de Política Cultural e o Decreto nº 669/2016 que regulamenta a Lei 10.379/2016;
Torna pública a seleção de projetos designada Prêmio Territórios MT no segmento de territórios culturais, conforme as regras e prazos estabelecidos neste edital, tendo como objetivo a valorização e o fortalecimento de programação e atividades artísticas e culturais realizadas em espaços independentes, protagonizadas por artistas e profissionais da cultura.

Cronograma de execução do Edital

PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO DA SEC/MT - 02/09/2016

PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 02/09 a 13/10/2016

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - 13 a 25/10/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO NO SÍTIO DA SEC/MT - 25/10/2016

PRAZO RECURSAL DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - 26 a 28/10/2016

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DEFINITIVO NO SÍTIO DA SEC/MT - 02/11/2016

AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS HABILITADOS - 02/11 a 07/12/2016
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SÍTIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - 09/12/2016
PRAZO RECURSAL DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - 12 a 16/12/2016
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO SÍTIO DA SEC/MT E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - 20/12/2016 

Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » Seleção Pública prêmio Territórios 2016
Edital anexo » Minuta de Termo de concessão de auxílio - Prêmio Territórios MT
Edital anexo » Minuta de Termo de fomento - Prêmio Territórios MT
Edital anexo » Execução, cronograma e planilha de custos
Edital anexo » Comissões de habilitação técnica e seleção
Edital anexo » Anexo II - Ficha de Inscrição
Edital anexo » Anexo IV - Declaração de ciência
Edital anexo » Anexo IX - Termo de responsabilidade e autoria
Edital anexo » Anexo V - Declaração de que não é servidor público
Edital anexo » Anexo VI - Declaração de parentesco
Edital anexo » Anexo X - Termo de responsabilidade para uso de EPIs
Edital anexo » 1ª Retificação de seleção púlbica
Edital anexo » Resultado preliminar de habilitação
Edital anexo » Resultado definitivo de habilitação
Edital anexo » 2ª Retificação de seleção pública - cronograma
Edital anexo » Resultado da avaliação técnica
Edital anexo » Resultado definitivo da avaliação técnica