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Conselho Estadual de Cultura - Regimento eleitoral

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 às 18:46
Assessoria SEC

A Comissão Provisória de Elaboração do Regimento Interno Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, instituída pelo Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 10 da Lei nº 10.378/2016, estabelece os critérios a serem observados durante o processo de eleição dos membros titulares e suplentes, oriundos da sociedade civil como representantes dos segmentos e territórios culturais, para o período de 2017 a 2020.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ELEITORAL NO D.O.E. E NO SITE DA SEC/MT - 16/02/2017

PERÍODO DE INSCRIÇÕES ELEITOR E CANDIDATOS - 30/03 a 30/04/2017

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 01 a 12/05/2017

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HABILITADAS - 18/05/2017

PRAZO PARA RECURSOS E IMPUGNAÇÕES DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABIITAÇÃO DE INSCRIÇÕES - 19 a 25/05/2017

ANÁLISE DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES - 26/05 a 08/06/2017

DIVULGAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL DEFINITIVO - 09/06/2017

PERIODO DE VOTAÇÃO - 16 a 23/06/2017

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 30/06/2017

 


CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL - SUPLENTES

PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ELEITORAL NO D.O.E. E NO SITE DA SEC/MT - 19/09/2017 
PERÍODO DE INSCRIÇÕES ELEITOR E CANDIDATOS - 19/09 à 18/10/2017 
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 19 a 25/10/2017
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HABILITADAS - 26/10/2017 
PRAZO PARA RECURSOS E IMPUGNAÇÕES DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÕES - 27/10 a 06/11/2017 
ANÁLISE DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES - 07 a 13/11/2017 
DIVULGAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL DEFINITIVO 14/11/2017 
PERÍODO DE VOTAÇÃO - 15 a 22/11/2017 
APURAÇÃO DE VOTOS - 23 a 29/11/2017 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL  - 30/11/2017 
 

Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » Regimento eleitoral do Conselho Estadual de Cultura
Edital anexo » Regimento eleitoral do Conselho Estadual de Cultura - Anexos
Edital anexo » 1ª Retificação do Regimento Eleitoral
Edital anexo » Ata de nomeação da comissão de elaboração do Regimento Eleitoral
Edital anexo » Regimento Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura - Retificado
Edital anexo » Comissão Eleitoral - representantes da classe artística
Edital anexo » 2ª Retificação do Regimento Eleitoral
Edital anexo » Resultado preliminar de habilitação
Edital anexo » Resultado definitivo de habilitação das inscrições
Edital anexo » Retificação do resultado definitivo de habilitação
Edital anexo » 3ª Retificação do Regimento Eleitoral
Edital anexo » 4ª Retificação do Regimento Eleitoral
Edital anexo » Resultado final das eleições
Edital anexo » Retificação do resultado final
Edital anexo » Regimento eleitoral - suplentes
Edital anexo » Declaração de ciência do regulamento
Edital anexo » Declaração de atuação no segmento e território cultural
Edital anexo » Requerimento de certidão negativa da SEC-MT
Edital anexo » Declaração de veracidade das informações prestadas
Edital anexo » 1ª Retificação do Regimento Eleitoral - suplentes